Política de privacidade
1. POLÍTICA DE LIGAÇÃO E ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE
A INOUT ORIENT ATTRACTION SL não é responsável pelo conteúdo das páginas web a que o utilizador pode aceder através das ligações estabelecidas nos seus sites e declara que, em caso algum, examinará ou exercerá qualquer tipo de controlo sobre o conteúdo de outras páginas da rede.
Do mesmo modo, não garante a disponibilidade técnica, a exatidão, a veracidade, a validade ou a legalidade das páginas alheias à sua propriedade às quais se pode aceder através das ligações.
A INOUT ORIENT ATTRACTION SL declara que adoptou todas as medidas necessárias para evitar qualquer dano que possa resultar da navegação nas suas páginas web. Consequentemente, a INOUT ORIENT ATTRACTION SL não se responsabiliza, em caso algum, por quaisquer danos que o utilizador possa sofrer como consequência da navegação na Internet.
A INOUT ORIENT ATTRACTION SL não se responsabiliza pelos danos e prejuízos de qualquer natureza produzidos no utilizador que sejam causados por falhas ou desconexões nas redes de telecomunicações que produzam a suspensão, cancelamento, instalação ou interrupção do serviço web durante a prestação do mesmo ou anteriormente.
O acesso ao sítio Web: www.jowyoriginals.com não implica qualquer obrigação por parte da empresa de controlar a ausência de vírus ou de qualquer outro elemento informático nocivo. É da responsabilidade do Utilizador, em qualquer caso, garantir a disponibilidade de ferramentas adequadas para a deteção e desinfeção de programas informáticos nocivos.
A INOUT ORIENT ATTRACTION SL não se responsabiliza por quaisquer danos causados em equipamentos informáticos, documentos e/ou ficheiros dos utilizadores ou de terceiros durante a prestação do serviço no Portal.
2. PUBLICIDADE
O sítio Web: www.jowyoriginals.com pode alojar publicidade ou conteúdos patrocinados. Os anunciantes ou patrocinadores são os únicos responsáveis por garantir que o material submetido para inclusão no sítio Web está em conformidade com as leis que possam ser aplicáveis em cada caso.
A INOUT ORIENT ATTRACTION SL não será responsável por qualquer erro, inexatidão ou irregularidade que possam conter os conteúdos publicitários ou os patrocinadores.
3) ALTERAÇÕES
A INOUT ORIENT ATTRACTION SL reserva-se o direito de efetuar as alterações que considere oportunas, sem aviso prévio, no conteúdo dos seus sites, tanto no que diz respeito aos conteúdos dos sites como às suas condições de utilização ou condições gerais de contratação. As referidas alterações poderão ser efectuadas, através dos seus sites, por qualquer forma legalmente admissível e serão vinculativas enquanto estiverem publicadas no site e até serem modificadas por alterações posteriores.
4. PROPRIEDADE INTELECTUAL
Os direitos de propriedade intelectual e industrial derivados de todos os textos, imagens, bem como os meios e formas de apresentação e montagem das suas páginas pertencem, por si ou como cessionário, à INOUT ORIENT ATTRACTION SL. Serão, portanto, obras protegidas com propriedade intelectual pelo ordenamento jurídico espanhol, podendo ser aplicada tanto a normativa espanhola e comunitária na matéria, como os tratados internacionais relacionados com o tema e assinados por Espanha, Real Decreto Legislativo 1/1996.
Todos os direitos reservados. Em conformidade com a Lei de Propriedade Intelectual, é expressamente proibida a reprodução, distribuição, comunicação pública e utilização de todo ou parte do conteúdo das suas páginas web sem o consentimento explícito da INOUT ORIENT ATTRACTION SL.
Da mesma forma, a INOUT ORIENT ATTRACTION SL reserva-se o direito de intentar as acções civis ou penais que considere oportunas pela utilização indevida das suas páginas e conteúdos ou pelo incumprimento das presentes condições.
5. SELOS DE CONFIANÇA
Os selos de confiança são marcas fornecidas às lojas em linha para demonstrar a sua qualidade e segurança nas vendas em linha.
Para obterem o selo, são auditadas ou avaliadas para verificar se cumprem os critérios de segurança de aquisição e de conformidade legal em termos de privacidade e proteção dos dados dos consumidores.
As lojas com uma marca de confiança aderem a um código de conduta e, normalmente, oferecem aos consumidores procedimentos alternativos de resolução de litígios simples, rápidos e cómodos.
6. CERTIFICADOS DE CONFORMIDADE COM A LSSI-CE E DE PROTECÇÃO DE DADOS
O site www.jowyoriginals.com cumpre as normas de Proteção de Dados em vigor e a LSSI-CE, tendo sido aconselhado sobre estas normas pelo GRUPO QUALIA, razão pela qual lhe foram atribuídos certificados em formato de imagem digital para os poder apresentar no seu site.
7. RESERVA DE COOKIES
A INOUT ORIENT ATTRACTION SL reserva-se o direito de utilizar cookies na navegação do utilizador pelos seus sites para facilitar a personalização e comodidade da navegação. Seguindo a política de proteção de dados da empresa, a INOUT ORIENT ATTRACTION SL informa que os cookies estão associados ao utilizador anónimo e ao seu computador e não fornecem, por si só, nem o nome nem o apelido do utilizador.
A este respeito, em conformidade com o acórdão da Grande Câmara de Justiça da União Europeia de 1 de outubro de 2019, a nossa “política de cookies” informa o utilizador sobre o tempo que estes cookies permanecerão ativos no terminal do utilizador e sobre a possibilidade de terceiros terem acesso às informações que armazenam. Este acórdão altera o artigo 5.º, n.º 3, da Diretiva 2002/58 pela Diretiva 2009/136.
Como resultado desta decisão, o utilizador tem a opção de aceitar ou rejeitar explicitamente a utilização de cookies. Adicionalmente, o utilizador tem a possibilidade de configurar o seu navegador para que seja informado da receção de cookies, podendo, se assim o desejar, impedir a sua instalação no seu disco rígido. Neste sentido, para aceder aos sites da INOUT ORIENT ATTRACTION SL, a instalação de cookies não é obrigatória.
O utilizador compromete-se a não reproduzir, copiar, distribuir, colocar à disposição ou de qualquer outra forma comunicar publicamente, transformar ou modificar os Conteúdos, salvo autorização do titular dos direitos correspondentes ou se tal for legalmente permitido.
8. PROTECÇÃO DOS DADOS PESSOAIS
Em conformidade com o disposto no Regulamento Geral UE-2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho da Europa relativo à proteção de dados pessoais, aprovado em 27 de abril de 2016, e na LOPD 3/2018, que garante os direitos digitais, A INOUT ORIENT ATTRACTION SL informa os utilizadores das suas páginas web que estamos obrigados a manter o sigilo profissional sobre os dados pessoais recolhidos pela empresa através dos formulários localizados nas suas páginas, obrigação que se manterá mesmo após o fim da nossa relação comercial ou contratual, e em nenhum caso poderemos tornar públicos os dados pessoais dos visitantes e clientes da web sem o seu consentimento. Os menores de 14 anos não podem dar o seu consentimento para que uma empresa recolha e trate os seus dados pessoais; apenas os seus representantes legais (pais ou tutores) o podem fazer em seu nome. As empresas que necessitem de tratar dados de menores de 14 anos devem dispor de meios para obter o consentimento dos pais ou tutores, por exemplo, enviando uma mensagem de correio eletrónico a um deles com uma ligação para um formulário eletrónico. Não podem ser solicitados dados familiares a crianças com menos de 14 anos, sendo a única exceção a identificação e os dados de contacto dos pais ou tutores.
Estes dados serão introduzidos num ficheiro automatizado da responsabilidade do administrador do site, INOUT ORIENT ATTRACTION SL, com o objetivo de facilitar, agilizar e cumprir os compromissos estabelecidos entre ambas as partes. Além disso, o INOUT ORIENT ATTRACTION SL informa sobre a possibilidade de exercer os direitos de acesso, que permite ao utilizador do site, saber que dados pessoais tem o administrador desta página e, nesse caso, responder no prazo de 30 dias, desde que mantenha os dados, de retificação, que permite corrigir erros, modificar os dados que são imprecisos ou incompletos e garantir a exatidão das informações, a oposição pode solicitar e obter a não realização do tratamento de dados, a supressão, que permite eliminar os dados inadequados ou excessivos, a limitação, que permite solicitar que o tratamento dos seus dados seja limitado quando tiver exercido o seu direito de retificação dos seus dados pessoais, e a portabilidade, para que os utilizadores possam obter uma cópia dos dados pessoais que forneceram no sítio Web, a fim de os poder transmitir a outros serviços. Estes direitos podem ser exercidos por qualquer meio que permita comprovar o seu envio e receção para o endereço PAU CASALS, 24, 1º1ª. Código Postal: 08150. Localidade: PARETS DEL VALLES. Província: BARCELONA. Correio eletrónico: leon@inoutandco.com, fornecendo uma fotocópia do seu bilhete de identidade ou outro documento que comprove a sua identidade.
Salvo informação em contrário, partimos do princípio de que os seus dados não foram alterados, que se compromete a notificar-nos qualquer alteração e que temos o seu consentimento para os utilizar com a finalidade de manter a lealdade da relação entre as partes.
O envio dos seus dados através do(s) formulário(s) do nosso sítio Web está sujeito à sua leitura/aceitação da Política de Privacidade, através de uma caixa de verificação obrigatória na parte inferior do formulário.
Em conformidade com o disposto na Lei 34/2002, de Serviços da Sociedade da Informação e do Comércio Eletrónico, no seu artigo 21, solicitamos o seu consentimento para podermos enviar comunicações publicitárias que consideremos possam ser do seu interesse, por correio eletrónico ou por qualquer outro meio de comunicação eletrónica equivalente, consentimento esse que será aceite ou recusado com uma caixa de verificação obrigatória na parte inferior do formulário.
9. ACÇÕES JUDICIAIS, LEI APLICÁVEL E JURISDIÇÃO
A relação entre o utilizador e o INOUT ORIENT ATTRACTION SL será regida pela legislação espanhola em vigor e os tribunais da localidade de MOLLET DEL VALLES serão competentes para decidir qualquer litígio que possa surgir entre o utilizador e o INOUT ORIENT ATTRACTION SL.
