{"id":29359,"date":"2023-06-25T12:18:30","date_gmt":"2023-06-25T10:18:30","guid":{"rendered":"https:\/\/www.jowyoriginals.com\/aviso-legal\/"},"modified":"2025-08-19T09:58:49","modified_gmt":"2025-08-19T07:58:49","slug":"aviso-legal","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/www.jowyoriginals.com\/pt-pt\/aviso-legal\/","title":{"rendered":"Aviso legal"},"content":{"rendered":"<p>[et_pb_section fb_built=&#8221;1&#8243; _builder_version=&#8221;4.21.0&#8243; _module_preset=&#8221;default&#8221; background_image=&#8221;https:\/\/www.jowyoriginals.com\/wp-content\/uploads\/2023\/06\/cta-general-jowy-3.jpg&#8221; locked=&#8221;off&#8221; global_colors_info=&#8221;{}&#8221;][et_pb_row _builder_version=&#8221;4.21.0&#8243; _module_preset=&#8221;default&#8221; background_enable_image=&#8221;off&#8221; global_colors_info=&#8221;{}&#8221;][et_pb_column type=&#8221;4_4&#8243; _builder_version=&#8221;4.21.0&#8243; _module_preset=&#8221;default&#8221; global_colors_info=&#8221;{}&#8221;][et_pb_text _builder_version=&#8221;4.21.0&#8243; _module_preset=&#8221;default&#8221; header_text_color=&#8221;#FFFFFF&#8221; global_colors_info=&#8221;{}&#8221;]<\/p>\n<h1 class=\"undr\" style=\"margin-bottom: 20px!important; padding-bottom: 25px;\">Aviso legal<\/h1>\n<p>[\/et_pb_text][\/et_pb_column][\/et_pb_row][\/et_pb_section][et_pb_section fb_built=&#8221;1&#8243; _builder_version=&#8221;4.21.0&#8243; _module_preset=&#8221;default&#8221; global_colors_info=&#8221;{}&#8221;][et_pb_row _builder_version=&#8221;4.21.0&#8243; _module_preset=&#8221;default&#8221; global_colors_info=&#8221;{}&#8221;][et_pb_column type=&#8221;4_4&#8243; _builder_version=&#8221;4.21.0&#8243; _module_preset=&#8221;default&#8221; global_colors_info=&#8221;{}&#8221;][et_pb_text _builder_version=&#8221;4.21.0&#8243; _module_preset=&#8221;default&#8221; global_colors_info=&#8221;{}&#8221;]<\/p>\n<p>As presentes condi\u00e7\u00f5es de utiliza\u00e7\u00e3o e a Pol\u00edtica de Privacidade regulam a utiliza\u00e7\u00e3o, de acordo com a Lei 34\/2002, de 11 de julho de 2002, de Servi\u00e7os da Sociedade da Informa\u00e7\u00e3o e Com\u00e9rcio Eletr\u00f3nico de S\u00cdTIOS WEB: https:\/\/www.jowyoriginals.com, dos quais INOUT ORIENT ATTRACTION SL, doravante INOUT, com NIF: B-65767709, Registo Comercial de: BARCELONA, Volume: 45118, Folio: 143, S8, P\u00e1gina: B 422702, com domic\u00edlio em: PAU CASALS, 24, 1\u00ba1\u00aa, C\u00f3digo Postal: 08150, Localidade: PARETS DEL VALLES, Prov\u00edncia: BARCELONA, \u00e9 o titular.<\/p>\n<h3>1. INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O S\u00cdTIO WEB:<\/h3>\n<p>Atrav\u00e9s do seu WEBSITE, https:\/\/www.jowyoriginals.com, do qual \u00e9 propriet\u00e1rio e administrador, o INOUT, exerce a atividade de comercializa\u00e7\u00e3o e venda online de produtos para a realiza\u00e7\u00e3o de desportos.<\/p>\n<h4>1.1. PUBLICIDADE NA WEB:<\/h4>\n<p>O site: https:\/\/www.jowyoriginals.com, pode alojar publicidade ou conte\u00fados patrocinados. Os anunciantes ou patrocinadores s\u00e3o os \u00fanicos respons\u00e1veis por garantir que a informa\u00e7\u00e3o apresentada neste site est\u00e1 de acordo com as leis que em cada caso possam ser aplic\u00e1veis, n\u00e3o sendo o INOUT respons\u00e1vel por qualquer erro, inexatid\u00e3o ou irregularidade que possam conter os conte\u00fados publicit\u00e1rios ou patrocinados. <\/p>\n<h3>2. DISPONIBILIDADE DO S\u00cdTIO WEB:<\/h3>\n<p>O administrador da p\u00e1gina Web far\u00e1 tudo o que estiver ao seu alcance para resolver todas as d\u00favidas e formalidades solicitadas a todos os UTILIZADORES, o mais rapidamente poss\u00edvel, no pedido de consultas.<\/p>\n<p>No entanto, por vezes, e por raz\u00f5es dif\u00edceis de controlar pelo administrador do s\u00edtio Web, tais como erros humanos ou incidentes nos sistemas inform\u00e1ticos, \u00e9 poss\u00edvel que a velocidade finalmente fornecida aos UTILIZADORES n\u00e3o seja adequada para a gest\u00e3o das vendas solicitadas.<\/p>\n<p>No caso de a gest\u00e3o da compra n\u00e3o estar dispon\u00edvel ou de o processo de registo n\u00e3o poder ser conclu\u00eddo, o UTILIZADOR ser\u00e1 informado por correio eletr\u00f3nico da anula\u00e7\u00e3o total deste processo ap\u00f3s ter efectuado a gest\u00e3o no formul\u00e1rio de venda.<\/p>\n<h3>3. SEGURAN\u00c7A DA WEB:<\/h3>\n<p>O administrador do site disp\u00f5e das medidas de seguran\u00e7a m\u00e1ximas comercialmente dispon\u00edveis no sector. O servidor seguro estabelece uma liga\u00e7\u00e3o para que a informa\u00e7\u00e3o seja transmitida encriptada atrav\u00e9s de algoritmos de 128 bits, a 256 bits, que garantem que s\u00f3 \u00e9 intelig\u00edvel e compreens\u00edvel pelo dispositivo do UTILIZADOR e do S\u00cdTIO WEB, desta forma, utilizando o protocolo SSL, &#8220;Secure Socket Layer&#8221;, o antecessor do protocolo, TLS, &#8220;Transport Layer Security&#8221;, que s\u00e3o protocolos criptogr\u00e1ficos que proporcionam privacidade e integridade nas comunica\u00e7\u00f5es seguras atrav\u00e9s de uma rede de comunica\u00e7\u00f5es, normalmente a Internet, que garante que a informa\u00e7\u00e3o transmitida por essa rede n\u00e3o pode ser interceptada ou modificada por elementos n\u00e3o autorizados, garantindo que apenas os emissores e receptores leg\u00edtimos s\u00e3o os que t\u00eam acesso \u00e0 comunica\u00e7\u00e3o de forma integral e garantida: <\/p>\n<ul>\n<li>Que o UTILIZADOR est\u00e1 a comunicar os seus dados ao centro de servidores do administrador da p\u00e1gina Web e n\u00e3o a qualquer outra pessoa que tente fazer-se passar por ele.<\/li>\n<li>Que entre o UTILIZADOR e o centro servidor do administrador da p\u00e1gina Web, os dados s\u00e3o transmitidos de forma encriptada, impedindo a sua leitura ou manipula\u00e7\u00e3o por terceiros.<\/li>\n<\/ul>\n<h3>4. ACEDER E PERMANECER NO S\u00cdTIO WEB:<\/h3>\n<h4>4.1. O NOSSO CONTE\u00daDO:<\/h4>\n<p>O UTILIZADOR \u00e9 totalmente respons\u00e1vel pela sua conduta ao aceder \u00e0s informa\u00e7\u00f5es do SITE durante a sua navega\u00e7\u00e3o, bem como depois de ter acedido ao mesmo.<\/p>\n<p>Consequentemente, os UTILIZADORES s\u00e3o os \u00fanicos respons\u00e1veis perante o administrador do s\u00edtio Web e terceiros:<\/p>\n<p>1.- As consequ\u00eancias que possam advir da utiliza\u00e7\u00e3o, para fins ou efeitos il\u00edcitos ou contr\u00e1rios ao presente documento, de qualquer conte\u00fado do WEBSITE, elaborado ou n\u00e3o pelo administrador do website publicado oficialmente com o seu nome.<\/p>\n<p>2.- Assim como as consequ\u00eancias que possam derivar de uma utiliza\u00e7\u00e3o contr\u00e1ria ao conte\u00fado do presente documento e lesiva dos interesses ou direitos de terceiros, ou que possa danificar, inutilizar ou deteriorar o WEBSITE, ou impedir a normal frui\u00e7\u00e3o por parte de outros utilizadores.<\/p>\n<p>O administrador da p\u00e1gina web reserva-se o direito de atualizar os conte\u00fados quando considerar oportuno, assim como de os eliminar, limitar ou impedir o acesso aos mesmos, de forma tempor\u00e1ria ou permanente, assim como de negar o acesso ao S\u00cdTIO WEB aos UTILIZADORES que utilizem indevidamente os conte\u00fados e\/ou n\u00e3o cumpram qualquer um dos termos e condi\u00e7\u00f5es que aparecem neste documento.<\/p>\n<p>O administrador do s\u00edtio Web informa que n\u00e3o d\u00e1 qualquer garantia:<\/p>\n<p>a) Que o acesso ao WEBSITE e\/ou aos s\u00edtios Web ligados seja ininterrupto e isento de erros.<\/p>\n<p>b) Que o conte\u00fado ou software a que o UTILIZADOR acede atrav\u00e9s do site ou dos sites ligados n\u00e3o cont\u00e9m qualquer erro, v\u00edrus inform\u00e1tico ou outros elementos no conte\u00fado que possam causar altera\u00e7\u00f5es no seu sistema ou nos documentos electr\u00f3nicos e ficheiros armazenados no seu sistema inform\u00e1tico ou causar qualquer outro tipo de dano.<\/p>\n<p>c) - A utiliza\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es ou conte\u00fados do WEBSITE ou dos sites ligados que o UTILIZADOR possa fazer para fins pessoais.<\/p>\n<h3>5. MODIFICA\u00c7\u00c3O DOS TERMOS E CONDI\u00c7\u00d5ES DE UTILIZA\u00c7\u00c3O:<\/h3>\n<p>O administrador do s\u00edtio reserva-se o direito de modificar, em qualquer momento, a apresenta\u00e7\u00e3o e a configura\u00e7\u00e3o do S\u00cdTIO WEB, bem como as presentes condi\u00e7\u00f5es de utiliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Por conseguinte, o administrador do s\u00edtio Web recomenda ao UTILIZADOR que leia atentamente as condi\u00e7\u00f5es e os termos de utiliza\u00e7\u00e3o sempre que aceder ao S\u00cdTIO WEB.<\/p>\n<p>Os UTILIZADORES ter\u00e3o sempre as presentes condi\u00e7\u00f5es de utiliza\u00e7\u00e3o num local vis\u00edvel e de livre acesso para qualquer consulta que pretendam efetuar.<\/p>\n<h3>6. A NOSSA RESPONSABILIDADE NA WEB:<\/h3>\n<p>O webmaster n\u00e3o assume qualquer responsabilidade decorrente de, incluindo mas n\u00e3o limitado a:<\/p>\n<p>A utiliza\u00e7\u00e3o que o UTILIZADOR possa fazer do S\u00cdTIO WEB ou dos s\u00edtios web ligados, proibida ou permitida, em viola\u00e7\u00e3o dos direitos de propriedade intelectual e\/ou industrial.<\/p>\n<p>2.- Poss\u00edveis danos aos UTILIZADORES, causados pelo funcionamento normal ou anormal das ferramentas de pesquisa e localiza\u00e7\u00e3o dos conte\u00fados e\/ou acesso ao WEBSITE, erros ou problemas gerados no desenvolvimento ou implementa\u00e7\u00e3o dos elementos t\u00e9cnicos dispon\u00edveis no WEBSITE.<\/p>\n<p>3.- Dos conte\u00fados das p\u00e1ginas a que o UTILIZADOR possa aceder a partir de liga\u00e7\u00f5es inclu\u00eddas no S\u00cdTIO WEB, autorizadas ou n\u00e3o.<\/p>\n<p>4.- O acesso de menores de idade (16 anos) aos conte\u00fados inclu\u00eddos no WEBSITE, sendo da responsabilidade dos seus pais ou tutores, tal como a utiliza\u00e7\u00e3o de qualquer uma das ferramentas de controlo da utiliza\u00e7\u00e3o da Internet no envio de dados pessoais sem a autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via dos seus tutores legais.<\/p>\n<p>O administrador do s\u00edtio Web n\u00e3o poder\u00e1 ser responsabilizado em caso algum por tais ocorr\u00eancias:<\/p>\n<p>a.- Erros ou atrasos no acesso ao WEBSITE, por parte do UTILIZADOR, no momento da introdu\u00e7\u00e3o dos seus dados no formul\u00e1rio de inscri\u00e7\u00e3o, a lentid\u00e3o ou impossibilidade de rece\u00e7\u00e3o pelos destinat\u00e1rios da confirma\u00e7\u00e3o da compra ou qualquer anomalia que possa surgir quando estes incidentes se devam a problemas na rede Internet, a casos fortuitos ou de for\u00e7a maior e a qualquer outra conting\u00eancia imprevis\u00edvel alheia \u00e0 boa f\u00e9 do administrador do website.<\/p>\n<p>b.- Erros ou incidentes que possam ocorrer nas comunica\u00e7\u00f5es, elimina\u00e7\u00e3o ou transmiss\u00f5es incompletas, pelo que n\u00e3o existe qualquer garantia de que os servi\u00e7os do s\u00edtio Web estejam permanentemente operacionais.<\/p>\n<p>c.- Erros ou danos causados ao s\u00edtio web devido a uma utiliza\u00e7\u00e3o ineficaz e de m\u00e1 f\u00e9 do servi\u00e7o por parte do UTILIZADOR.<\/p>\n<p>d.- Da inoperacionalidade ou problemas no endere\u00e7o de correio eletr\u00f3nico fornecido pelo UTILIZADOR, para o envio da confirma\u00e7\u00e3o das compras efectuadas.<\/p>\n<p>Em todo o caso, o administrador do s\u00edtio Web compromete-se a resolver os problemas que possam surgir e a oferecer todo o apoio necess\u00e1rio ao UTILIZADOR para uma solu\u00e7\u00e3o r\u00e1pida e satisfat\u00f3ria do incidente.<\/p>\n<p>Al\u00e9m disso, o operador do s\u00edtio Web tem o direito de realizar campanhas promocionais para promover o registo de novos utilizadores no seu servi\u00e7o em linha.<\/p>\n<h3>7. CERTIFICADOS LSSI-CE E PROTEC\u00c7\u00c3O DE DADOS.<\/h3>\n<p>A INOUT, propriet\u00e1ria do site: https:\/\/www.jowyoriginals.com, est\u00e1 em conformidade com a regulamenta\u00e7\u00e3o do com\u00e9rcio eletr\u00f3nico e da prote\u00e7\u00e3o de dados, como o RGPD-UE-2016\/679, a LOPDGDD-3\/2018, com a LSSI-CE-34\/2002, e a Lei 9\/2014, Geral de Telecomunica\u00e7\u00f5es, pelo GRUP QUALIA, pelo que lhe \u00e9 concedido um certificado em formato de imagem digital para que o possa exibir no seu site.<\/p>\n<h4>7.1. PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL:<\/h4>\n<p>O administrador do s\u00edtio Web det\u00e9m todos os direitos sobre o conte\u00fado, a conce\u00e7\u00e3o e o c\u00f3digo fonte desta p\u00e1gina e do S\u00cdTIO WEB e, em particular, incluindo mas n\u00e3o se limitando \u00e0s fotografias, imagens, textos, log\u00f3tipos, desenhos, marcas registadas, nomes comerciais e dados inclu\u00eddos no s\u00edtio Web.<\/p>\n<p>Informa-se o UTILIZADOR de que estes direitos est\u00e3o protegidos pela legisla\u00e7\u00e3o espanhola e internacional em vigor em mat\u00e9ria de propriedade intelectual e industrial, pelo Real Decreto-Legislativo 1\/1996, de 12 de abril, e pelas suas posteriores altera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p>Diretiva-UE-2019\/790 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de abril de 2019, relativa aos direitos de autor e direitos conexos no mercado \u00fanico digital.<\/p>\n<p>Sem preju\u00edzo do anterior, o conte\u00fado do S\u00cdTIO WEB tamb\u00e9m \u00e9 considerado um programa inform\u00e1tico, pelo que lhe \u00e9 aplic\u00e1vel toda a legisla\u00e7\u00e3o espanhola e comunit\u00e1ria vigente na mat\u00e9ria.<\/p>\n<p>Da mesma forma, fica estritamente proibida a c\u00f3pia, reprodu\u00e7\u00e3o, adapta\u00e7\u00e3o, modifica\u00e7\u00e3o, distribui\u00e7\u00e3o, comercializa\u00e7\u00e3o, comunica\u00e7\u00e3o p\u00fablica e\/ou qualquer outra a\u00e7\u00e3o que implique uma infra\u00e7\u00e3o \u00e0 normativa espanhola, europeia e\/ou internacional vigente em mat\u00e9ria de propriedade intelectual e\/ou industrial, assim como a utiliza\u00e7\u00e3o dos conte\u00fados do s\u00edtio Web sem a pr\u00e9via autoriza\u00e7\u00e3o expressa e por escrito do administrador.<\/p>\n<p>O administrador do s\u00edtio Web informa que n\u00e3o concede qualquer licen\u00e7a ou autoriza\u00e7\u00e3o impl\u00edcita sobre os direitos de propriedade intelectual e\/ou industrial ou sobre qualquer outro direito ou propriedade relacionados, direta ou indiretamente, com os conte\u00fados inclu\u00eddos no s\u00edtio Web: https:\/\/www.jowyoriginals.com.<\/p>\n<p>A utiliza\u00e7\u00e3o dos conte\u00fados do dom\u00ednio web s\u00f3 \u00e9 autorizada para fins informativos e de servi\u00e7o, desde que citada ou referenciada a fonte, sendo o utilizador o \u00fanico respons\u00e1vel por qualquer utiliza\u00e7\u00e3o indevida dos mesmos.<\/p>\n<h3>8. NULIDADE:<\/h3>\n<p>No caso de qualquer cl\u00e1usula das presentes condi\u00e7\u00f5es de utiliza\u00e7\u00e3o ser declarada inv\u00e1lida, as restantes cl\u00e1usulas permanecer\u00e3o em vigor e ser\u00e3o interpretadas tendo em conta a vontade das partes e o pr\u00f3prio objetivo das presentes condi\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p>O administrador do s\u00edtio Web n\u00e3o pode exercer nenhum dos direitos e poderes conferidos no presente documento, o que n\u00e3o implica, em caso algum, a ren\u00fancia aos mesmos, salvo se expressamente reconhecido pelo administrador do s\u00edtio Web, ou a prescri\u00e7\u00e3o da a\u00e7\u00e3o correspondente em cada caso.<\/p>\n<h3>9. LEI APLIC\u00c1VEL E ARBITRAGEM:<\/h3>\n<p>As presentes condi\u00e7\u00f5es de utiliza\u00e7\u00e3o regem-se pela legisla\u00e7\u00e3o espanhola aplic\u00e1vel \u00e0 mat\u00e9ria. Para a resolu\u00e7\u00e3o de qualquer controv\u00e9rsia ou conflito que possa surgir, as partes submetem-se \u00e0 jurisdi\u00e7\u00e3o dos tribunais de PARETS DEL VALLES, cidade de origem da entidade INOUT, propriet\u00e1ria do WEBSITE, exceto se a lei impuser outra jurisdi\u00e7\u00e3o. <\/p>\n<h4>9.1. RESOLU\u00c7\u00c3O DE CONFLITOS:<\/h4>\n<p>Pela Lei 7\/2017, no seu artigo 40.5, que transp\u00f5e para o direito espanhol a Diretiva 2013\/11\/UE e o Regulamento UE-524\/2013, do Parlamento Europeu e do Conselho, no seu artigo 5.1, que estabelece o que est\u00e1 relacionado com a resolu\u00e7\u00e3o alternativa de lit\u00edgios em mat\u00e9ria de consumo: Plataforma de Resolu\u00e7\u00e3o de Lit\u00edgios em Linha: (clique aqui).<\/p>\n<h3>10. POL\u00cdTICA DE PROTEC\u00c7\u00c3O DE DADOS E DE PRIVACIDADE:<\/h3>\n<p>O UTILIZADOR compromete-se a navegar no WEBSITE e a utilizar os conte\u00fados de boa f\u00e9.<\/p>\n<p>Em cumprimento do disposto no Regulamento Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados-UE-2016\/679, na LOPDGDD-3\/2018, na LSSI-34\/2002, e na Lei 9\/2014, Geral de Telecomunica\u00e7\u00f5es, informamos que o preenchimento de qualquer formul\u00e1rio existente no WEBSITE: https:\/\/www.jowyoriginals.com, ou o envio de um e-mail para qualquer uma das nossas caixas de correio implica a aceita\u00e7\u00e3o desta pol\u00edtica de privacidade, bem como a autoriza\u00e7\u00e3o ao administrador do site para processar os dados pessoais que voc\u00ea fornecer, que ser\u00e3o incorporados ao arquivo, de propriedade do Controlador de Dados e \/ ou administrador do site.<\/p>\n<p>Os dados dos UTILIZADORES ser\u00e3o utilizados para enviar informa\u00e7\u00f5es online e f\u00edsicas por correio eletr\u00f3nico ao administrador do s\u00edtio Web.<\/p>\n<p>O simples facto de visitar o WEBSITE n\u00e3o implica que o UTILIZADOR forne\u00e7a informa\u00e7\u00f5es pessoais nem que seja obrigado a fornec\u00ea-las.<\/p>\n<p>O administrador do s\u00edtio Web compromete-se a manter as informa\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o fornecidas na mais estrita confidencialidade e a utiliz\u00e1-las apenas para os fins indicados. O administrador do site presume que os dados foram introduzidos pelo propriet\u00e1rio ou por uma pessoa autorizada pelo propriet\u00e1rio, bem como que s\u00e3o corretos e exactos. De igual modo, o INOUT, informa da possibilidade de exercer os direitos de acesso, que permite ao utilizador do site, saber que dados pessoais tem o administrador desta p\u00e1gina e, nesse caso, responder no prazo de 30 dias, desde que conserve os dados, de retifica\u00e7\u00e3o, que permite corrigir erros, modificar dados que sejam inexactos ou incompletos e garantir a exatid\u00e3o da informa\u00e7\u00e3o, de oposi\u00e7\u00e3o, que permite solicitar e conseguir que n\u00e3o se realize o tratamento dos dados, de supress\u00e3o, que permite eliminar dados inadequados ou excessivos, a limita\u00e7\u00e3o, atrav\u00e9s da qual pode solicitar a limita\u00e7\u00e3o do tratamento dos seus dados quando tiver exercido o seu direito de retifica\u00e7\u00e3o dos seus dados pessoais, e a portabilidade, para que o utilizador possa obter uma c\u00f3pia dos dados pessoais fornecidos no s\u00edtio Web a fim de os poder transmitir a outros servi\u00e7os. 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